Política de Privacidade & LGPD
1. Controlador e Canal de Privacidade (DPO)
O controlador dos dados pessoais tratados no aplicativo Mote é a Higanbana Studio. Para dúvidas, suporte ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais abaixo:
2. Dados Coletados e Finalidades
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo:
- Conta e Perfil: Nome, identificador de usuário (handle), endereço de e-mail e foto de perfil opcional, para autenticação, segurança e recuperação de conta (Art. 7º, V — execução de contrato).
- Acervo Pessoal de Vestuário: Fotos de peças, categorias, cortes, cores e tecidos enviados por você para catalogação do seu guarda-roupa digital.
- Composições e Comunidade: Pranchas de estilo e looks criados por você. Pranchas marcadas como públicas e fotos enviadas voluntariamente à comunidade ficam visíveis para outros usuários, sujeitas a ferramentas de denúncia e bloqueio.
- Preferências de Estilo e IA: Sinais de afinidade (cores, ocasiões e silhuetas favoritas) usados exclusivamente para sugerir combinações personalizadas dentro do aplicativo.
- Compras e Assinaturas: Histórico e status de assinaturas (Mote Pro) ou pacotes de créditos para liberação dos recursos contratados.
3. Visão Computacional e Privacidade de Fotos
4. Pagamentos e Assinaturas (Google Play Billing)
As assinaturas Mote Pro e os pacotes de créditos avulsos no Android são processados exclusivamente pelo sistema oficial de faturamento da Google Play (Google Play Billing). O Mote não coleta, processa nem armazena números de cartão de crédito ou dados bancários; recebemos apenas os identificadores e tokens necessários para validar e manter seu acesso ativo.
5. Direitos do Titular de Dados (Artigo 18 da LGPD)
Você pode exercer seus direitos diretamente pelo aplicativo ou via e-mail:
- Confirmação e Acesso: Consultar os dados mantidos sobre você.
- Portabilidade de Dados (Art. 18, V): Exportar um arquivo JSON com seu perfil, acervo, pranchas e preferências diretamente nas configurações do aplicativo.
- Exclusão Definitiva (Art. 18, VI): Excluir sua conta e apagar permanentemente suas peças, pranchas, imagens e registros.
- Redefinição de Preferências de IA: Reiniciar seu histórico de recomendações a qualquer momento no aplicativo.
6. Como Excluir Sua Conta e Dados
Você pode solicitar a exclusão permanente da sua conta de duas formas:
- Pelo próprio aplicativo (imediato): Acesse Perfil → Ajustes → Excluir conta e confirme a operação. Todos os seus dados pessoais, peças do guarda-roupa, pranchas e registros associados são removidos permanentemente.
- Por e-mail: Caso não tenha mais acesso ao aparelho, envie uma solicitação para privacidade@motecloset.app a partir do e-mail cadastrado na conta, com o assunto "Exclusão de conta Mote". A exclusão será concluída em até 15 dias.
7. Armazenamento, Segurança e Compartilhamento
Seus dados trafegam protegidos por criptografia HTTPS/TLS e são armazenados em infraestrutura com controle de acesso. Não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de publicidade comportamental.